Estado amplia fiscalização contra adulteração de bebidas

Diante dos registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica em diferentes estados do país, a fiscalização em distribuidoras, bares e outros pontos de venda de bebidas alcoólicas tem sido intensificada, em Mato Grosso.

Desde então, ao menos seis estabelecimentos foram interditados por diferentes irregulares, somente em Cuiabá e Várzea Grande.

Os trabalhos contam com uma verdadeira força-tarefa, formada por agentes da Segurança Pública e fiscais de órgãos, como Vigilância Sanitária e de Defesa do Consumidor, nas esferas estadual e municipais.

Entre outras, a medida visa prevenir possíveis casos de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica cuja presença em bebidas adulteradas já provocou internações e óbitos em outros estados.

Até o momento, não há casos notificados de intoxicação por metanol no Estado.

Numa das ações mais recente, uma fábrica clandestina de bebidas destiladas foi interditada, no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande.

O lugar foi descoberto após a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) receber uma denúncia anônima informando que havia um bar, cujo proprietário estava fabricando bebidas destiladas e armazenando a produção em tambores de 20 litros de Arla 32, um produto utilizado para abastecimento de carretas.

No estabelecimento, os agentes encontraram várias unidades de tambores com líquido e raízes “curtindo”.

“Foram coletadas amostras pela Politec para análise laboratorial, para verificar se o produto está contaminado, se contém metanol, ou alguma outra substância tóxica. E se for constatado a falsificação ou adulteração de bebida alcoólica, o proprietário poderá responder por crime contra a saúde pública, com pena de reclusão de até oito anos de prisão e multa”, disse o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.

O proprietário do bar, 55 anos, foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor, onde prestou esclarecimentos.

Ele não teve o nome divulgado, mas as investigações continuam.

Um dia antes, na terça-feira (7), 175 pallets sem nota fiscal e uma quantidade de água com gás fora do prazo de validade foram apreendidos, em um depósito clandestino, localizado na Avenida Beira-Rio, na Capital.

No local, que foi interditado pela Prefeitura, também funcionava uma oficina mecânica.

Entre outras irregularidades identificadas, estão alvará de funcionamento incompatível com a área informada, ausência de alvarás sanitário e licenciamento ambiental, além da inexistência de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para atividades como pintura e serviços de oficina mecânica.

Os materiais foram recolhidos pela Politec para análise pericial.

Já no dia 3 deste mês, oito estabelecimentos foram fiscalizados, durante a primeira edição da operação “Guardiões do Coxipó”, também em Cuiabá.

Distribuída em duas rotas, a ação resultou em quatro interdições por falta de alvarás ou descumprimento de normas sanitárias vigentes.

Houve ainda a apreensão de bebida irregular e foram lavrados cinco autos de infração com base no Código de Defesa do Consumidor. (Diário de Cuiabá)