Mesmo com decisão judicial, bebê espera vaga em UTI há oito dias

Um bebê de oito meses, internado no Hospital Regional de Cáceres, aguarda há oito dias pelo cumprimento de uma decisão judicial proferida em 29 de setembro, que determina a realização de um processo cirúrgico e transferência do bebê para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sofrendo com a síndrome do intestino curto, A.L.P. hoje já enfrenta um quadro grave de desnutrição.

Conforme o pedido apresentado à Justiça pelo defensor público estadual, Thiago Queiroz de Brito, o bebê precisa passar por um procedimento cirúrgico para inserção de um acesso central de longa duração para fins de alimentação parenteral. Para tanto, é necessário o suporte de UTI pediátrica.

A. está internado desde o dia 7 de junho e vem enfrentando uma rápida perda de peso, por conta da síndrome, que é caracterizada pela deficiência na absorção intestinal de nutrientes. O menino já perdeu o acesso central por onde recebia a nutrição via parenteral, por conta de todo esse tempo no hospital, passando por várias “perfurações” para fins de acesso venoso.

“Quanto ao PERIGO DE DANO, é certo que a não concessão da cirurgia paciente, ora requerente, poderá refletir de forma irreversível na sua vida, uma vez que poderá sofrer agravamento do seu quadro, VINDO A ÓBITO PELA DESNUTRIÇÃO, tendo em vista a sua delicada condição clínica”, destaca o pedido.

Análise da Justiça

O documento da Defensoria Pública é datado de 29 de setembro e, no mesmo dia, o juiz plantonista de Pontes e Lacerda, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, deferiu o pedido.

Conforme a determinação do magistrado, o Estado deveria promover o procedimento cirúrgico de A. no prazo de 24 horas. “[…] seja em hospital público ou particular, custeando as despesas necessárias para realização do procedimento e tratamento médico imprescindível ao restabelecimento de sua saúde”, destaca a decisão.

Fonte: O Livrwe