Processo do VLT está concluso para decisão do juiz
Está concluso pra julgamento do juiz Ciro Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, o processo que pode definir os rumos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras estão paralisadas desde o final de 2014 e é alvo de diversos processos judiciais abertos tanto por parte do governo quanto do Ministério Público.
No início do mês, o magistrado determinou o prazo de cinco dias para que as partes entrassem em acordo quanto aos termos para retomada da construção, já que após o governo anunciar acordo com o Consórcio VLT para concluir o modal em 24 meses e ao custo de R$ 922 milhões, os Ministérios Públicos Federal e Estadual se manifestaram contrários e apresentaram uma série de questionamentos.
Ao Gazeta Digital, o secretário de Estado de Cidades Wilson Santos (PSDB) disse que tanto a Secid quanto a empresa responderam a 26 apontamentos levantados pelo MPF e enviaram, há cerca de 15 dias, as respostas ao juiz, que vai analisar e definir a viabilidade ou não da obra. Agora, resta esperar a decisão do magistrado.
Questionado se depende somente da Justiça a retomada da obra, já que existem deputados reticentes quanto a votar pela autorização do Estado em tomar R$ 800 milhões de empréstimo para quitar parte dos R$ 922 milhões que a obra custará para ser concluída, Wilson Santos disse que quanto a isso está tranqüilo. “No momento certo isso vai ser discutido, no momento não há nenhuma conversação, o governo tem maioria na Assembleia. Estamos confiantes”, disse.
Wilson defendeu que a obra seja retomada o mais breve possível, já que tem causado enormes gastos ao cofres públicos. “Essa é uma obra que tem que ser retomada, tem que ser concluída porque ela está custando R$ 16 milhões por mês ao Estado, essa obra já custou mais de R$ 560 milhões mesmo parada”, disse. Esse valor, segundo ele, é referente à manutenção dos vagões e dos trilhos já comprados e instalados, do seguro, além de outros serviços.
O Gazeta Digital também procurou o Ministério Público Federal para saber se, após receber as respostas aos apontamentos sobre o acordo entre governo e consórcio permaneceu o parecer negativo. No entanto, por meio da assessoria, o MPF informou que não houve novas manifestações no processo.
